Lideranças da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) estarão em Brasília nesta semana para discutir com senadores os efeitos negativos do projeto da Reforma Tributária aprovado pela Câmara dos Deputados (PEC 45/2019).
Um levantamento realizado pela ACATE revelou que o aumento da carga tributária pode atingir 342% se não forem realizadas alterações no projeto.
O objetivo principal da viagem, conforme destacou o presidente da ACATE, Iomani Engelmann, é sensibilizar os parlamentares para evitar a elevação dos impostos. A comitiva inclui também o vice-presidente de Relacionamento da instituição, Diego Ramos, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, e empresários do setor.
Iomani Engelmann, presidente da ACATE (Noticenter)
No momento, as empresas de tecnologia pagam 3,65% de PIS/Cofins, além do Imposto Sobre Serviços (ISS), que varia de 2% a 5%. Nas principais cidades catarinenses, a alíquota municipal costuma ser de 2%. Se a alíquota do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços for fixada em 25%, o impacto será um aumento real de 342%, alerta Engelmann.
Um manifesto publicado pela ACATE aponta ainda outros prejuízos que a aprovação sem alterações da PEC 45/2019 pode acarretar ao setor, entre eles uma menor formação de talentos, a diminuição da participação no PIB e a perda de relevância no cenário internacional.
A agenda da comitiva catarinense em Brasília inclui reuniões de trabalho com os senadores catarinenses Esperidião Amin (PP), Jorge Seif (PL) e Ivete da Silveira (MDB), além de um evento do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) na quarta-feira (09). A ACATE também foi convidada para participar de uma audiência com parlamentares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado, visando reforçar a necessidade de revisar pontos do projeto de reforma.
Em Santa Catarina, o setor de tecnologia representa mais de 6% do PIB, com 76,7 mil colaboradores. São 22,1 mil empresas com faturamento anual de R$ 23,8 bilhões. A ACATE está ampliando seus estudos para destacar o impacto que a reforma, se aprovada nos termos atuais, terá no futuro do setor no estado.
O residente da ACATE comenta:
“Mesmo com a sistemática não cumulativa, com a possibilidade de creditamento do imposto devido nas operações anteriores, o IBS, no setor de serviços, e mais especificamente no setor de TI, não terá o efeito de neutralizar o aumento da carga tributária, tendo em vista a baixa possibilidade de aproveitamento de créditos nas atividades do setor de tecnologia”.
“Confiamos que os senadores farão mudanças no texto para diminuir o impacto da reforma sobre o setor de tecnologia da informação".
"O texto aprovado na Câmara é extremamente prejudicial, podendo ocasionar demissões, fechamento de empresas e perda de competitividade de um setor tão importante para Santa Catarina e para o Brasil”.
Notícia via
ACATE discute no Senado mudanças na Reforma Tributária, que pode elevar alíquota do setor de tecnologia em 342%. Noticenter, 09 de ago. de 2023. Início. Disponível em: https://www.noticenter.com.br/n.php?ID=34850&T=acate-discute-no-senado-mudancas-na-reforma-tributaria-que-pode-elevar-aliquota-do-setor-de-tecnologia-em-342. Acesso em: 11 de ago. de 2023.
Comments